Termos e Condições
Os presentes termos e condições descrevem as regras e regulamentos para a utilização do site da Arte de Sonhar, localizado em https://www.artedesonhar.pt. Ao navegar no website e ao comprar qualquer produto através deste aceita as presentes Condições Gerais.
O domínio e loja online disponível em https://www.artedesonhar.pt é propriedade de Adelaide Fernandes Lobo Abreu , com sede na Rua Alfazema, Nº11, 3º Dto, 2635-270 Rio de Mouro, com o NIF 205 178 685 (doravante denominada de “Arte de Sonhar).
Adelaide Fernandes Lobo Abreu, com o NIF 205 178 685 é também titular da marca Arte de Sonhar.
Ao aceder a este site, presumimos que aceita estes termos e condições. Não continue a usar o site Arte de Sonhar se não concordar com todos os termos e condições declarados nesta página.
As presentes Condições Gerais regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire, e a Arte de Sonhar enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através desta loja online.
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
Consideram-se propriedade intelectual da Arte de Sonhar, Adelaide Fernandes Lobo Abreu, e como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo website ou de quaisquer elementos nele presentes.
A Arte de Sonhar reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Utilizador.
Apesar de toda a atenção disposta aquando a preparação dos conteúdos do website, as informações, textos, documentos gráficos e /ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos. Nestas situações, a Arte de Sonhar não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.
A venda subjacente a cada encomenda realizada pelo Cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos são propriedade da Arte de Sonhar até efetivo e integral pagamento do valor devido.
A Arte de Sonhar tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.
As imagens e fotografias dos produtos, apesar de tentarem ser o mais fidedignas possível são ilustrativas, pelo que o Cliente deverá considerar a hipótese de existirem diferenças de cor, aparências de feitio/forma, que também se poderão dever ao monitor e ao navegador web utilizados por aquele. Deste modo, recomendamos ao Cliente a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas características, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra.
Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€), e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Valor esse que estará sempre incluído nos preços.
Os custos do serviço de envio são por conta do Utilizador/Comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O Utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. Informamos que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos diferentes custos de envio. Os custos alfandegários relativos ao país de entrega da encomenda serão suportados pelo cliente.
A Arte de Sonhar reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela Arte de Sonhar no preço de venda ao público, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Para realizar uma compra, é necessário aceder a www.artedesonhar.pt e dispor de uma conta de e-mail. Para além disso o seu browser deve estar configurado para aceitar cookies e pop-ups, para que consiga usufruir de todas as condições de navegabilidade da loja online Arte de Sonhar.
Primeiramente, aconselhamos o registo como Cliente no site da Arte de Sonhar (www.artedesonhar.pt), preenchendo o formulário eletrónico seguindo as instruções de cada etapa. Após o registo, o Utilizador poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s). Porém poderá escolher por não efetuar este registo, sabendo por antecipação que não terá acesso a todos os pedidos efetuados no nosso site.
É da responsabilidade do Cliente assegurar-se que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo a Arte de Sonhar poderá garantir a aceitação da encomenda e posterior entrega.
A partir do momento em que aceder à sua conta pessoal no nosso site, o Cliente, encontra-se submetido aos presentes Termos e Condições, aceitando que os seus dados pessoais serão integrados na base de dados da Arte de Sonhar, nos termos previstos na Política de Privacidade, como “Morada de Entrega”, “Morada de Faturação”, “Método de Pagamento”, “Número de Telemóvel” e “Número de Identificação Fiscal (NIF)”.
Ao longo da navegação na loja online, o Cliente poderá visualizar todos os artigos disponíveis e variantes, podendo selecionar aqueles que melhor servem o seu propósito de aquisição. Deverá inserir os que deseja adquirir no cesto de compras virtual, e pode sempre que quiser excluir algum dos artigos previamente aí inseridos, sem prejuízo de encomendas dos outros produtos. Uma vez terminado o processo de escolha, deverá rever a sua encomenda e verificar que a mesma está conforme. Deverá agora proceder ao seu pagamento, confirmando, deste modo, a encomenda.
O Utilizador poderá efetuar o pagamento das suas compras através de MB WAY, Referência Multibanco (ATM), Cartão de Crédito, Apple Pay e Google Pay.
A Arte de Sonhar não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados no ponto anterior.
O cliente deverá pagar apenas o montante exato especificado na confirmação de cada encomenda, e deverá fazê-lo utilizando apenas as modalidades de pagamento acima descritas. Se o fizer, não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
Os envios para Portugal Continental têm um custo de 6,50€ até 5Kg.
Os envios para Portugal Ilhas têm um custo de:
Até 1Kg: 7,50€
De 1Kg a 5Kg: 9,00€
De 5Kg a 10Kg: 13,00€
Os envios para o estrangiero dividem-se em três zonas:
Zona 1 (Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Países Baixos, Suíça, Reino Unido, Eslovénia, Grécia, Hungria, Letónia, Luxemburgo):
Até 1Kg: 15,50€
De 1Kg a 2Kg: 19,90€
De 2Kg a 5Kg: 26,50€
Zona 2 (Finlândia, Noruega, Suécia, Andorra, Islândia, Malta):
Até 1Kg: 27,50€
De 1Kg a 2Kg: 35,50€
De 2Kg a 5Kg: 49,50€
Zona 3 (EUA e Canadá):
Até 1Kg: 31,50€
De 1Kg a 2Kg: 37,50€
De 2Kg a 5Kg: 59,50€
A Arte de Sonhar reserva-se o direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio.
A Arte de Sonhar pode fazer quaisquer outras alterações ao site, aos materiais e aos produtos ou aos serviços descritos no website da Arte de Sonhar em qualquer momento sem aviso prévio.
O preço dos produtos Arte de Sonhar será estipulado sempre no nosso website, salvo erro tipográfico.
No caso de um erro no preço de qualquer produto, entraremos em contacto com o cliente, apresentando-lhe a opção de confirmar a encomenda com o preço correto ou cancelá-la com o devido reembolso. Caso o cliente pretenda o reembolso da sua encomenda, este será efectuado utilizando o mesmo método de pagamento da encomenda.
A Arte de Sonhar reserva-se o direito de não aceitar e cancelar as encomendas já confirmadas nas seguintes situações:
a) O produto não se encontre disponível;
b) O pagamento não seja realizado com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no website www.artedesonhar.pt;
c) Não se confirme o pagamento;
d) A informação de faturação não for correta ou verificável;
e) Existir um erro na cotação do preço;
f) Não for possível entregar no endereço fornecido pelo Utilizador.
A Arte de Sonhar não garante o funcionamento ininterrupto do website www.artedesonhar.pt, ou de qualquer das suas funcionalidades, podendo o mesmo ser suspenso para a realização de ações de manutenção, reparação ou atualizações.
A Arte de Sonhar não assumirá, de igual modo, qualquer responsabilidade por quaisquer danos, decorrentes, direta ou indiretamente, de situações de força maior que impeçam a Arte de Sonhar, seja de que forma for, de cumprir as suas obrigações, designadamente, greves, falhas na rede elétrica, nos serviços de telecomunicações ou em quaisquer outros serviços, incêndios, inundações, impossibilidade de obter produtos, materiais ou serviços, avarias, atrasos dos fornecedores ou transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.
A Arte de Sonhar não é responsável por qualquer utilização abusiva dos dados de acesso do Cliente ao website por terceiros, dado que são pessoais e intransmissíveis.
A Arte de Sonhar reserva-se ao direito de não efetuar trocas de coleção de praia, roupa interior, ginástica, pijamas, bijuteria e maquilhagem, por motivos de proteção de saúde e/ou higiene.
A Arte de Sonhar reserva-se ao direito de não efetuar trocas de coleções de festa.
A Arte de Sonhar reserva-se ao direito de não efetuar trocas de artigos de promoções.
Após efetuar a sua compra, o Cliente receberá um e-mail automático a confirmar a transação que deverá ser impresso ou guardado para referência futura.
A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento. Em caso de não pagamento ou de incumprimento ou não confirmação das presentes Condições Gerais, a Arte de Sonhar reserva-se o direito de não aceitar a encomenda do cliente, ou de cancelá-la, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
A Arte de Sonhar reserva-se o direito de não confirmar e/ou proceder à entrega dos produtos da encomenda efetuada pelo Cliente, independentemente do motivo e isenta de responsabilidade por quaisquer danos ou custos, se:
– surgir qualquer acontecimento imprevisível ou alteração às circunstâncias atuais que possa afetar a produção, o transporte e respetivos custos, ou que provoque subidas anormais de preços de matérias-primas;
– se, por algum motivo, for impossível a boa cobrança e o recebimento do respetivo pagamento;
– se os produtos encomendados já não se encontrarem disponíveis;
– se a encomenda tiver sido efetuada com erros nos dados imprescindíveis para a entrega da encomenda;
– se a encomenda for sinalizada pelos sistemas de segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular e/ou considerada fraude.
Em qualquer dos casos referidos, a Arte de Sonhar informará o Cliente por e-mail sobre tal situação de impossibilidade de confirmação da venda e sobre o consequente cancelamento da encomenda, devolvendo o valor pago pelos artigos.
A Arte de Sonhar oferece dois tipos de entrega das compras online:
- a entrega na morada indicada pelo cliente
- o levantamento da encomenda no nosso ponto de recolha.
Nos casos em que o Cliente opte pelo serviço de transporte para entrega na morada indicada, o mesmo é assegurado pelos nossos parceiros de distribuição - CTT Expresso e CTT Registado .
Caso pretenda apresentar alguma reclamação relacionada com a descarga e/ou entrega, esta deverá ser dirigida por e-mail ao nosso parceiro de distribuição (CTT) e complementada com fotografias que comprovem a mesma.
Para os levantamentos das encomendas em loja, o cliente receberá um email assim que a encomenda esteja disponível para ser levantada. Deverá dirigir-se ao local apenas após a indicação de levantamento por parte da Arte de Sonhar.
Para encomendas com entrega na morada indicada pelo cliente:
Encomendas efetuadas e pagas até às 14h para Portugal Continental por norma são entregues no dia seguinte. Encomendas efectuadas até às 16h para as Ilhas e Resto do Mundo, habitualmente demoram até 72h a serem entregues.
Para artigos em pré-venda, o prazo de entrega encontra-se mencionado na página de produto no momento da compra. Salvo alguma situação excecional, para artigos sob encomenda, os mesmos serão entregues no prazo máximo de 5 a 7 dias após a formalização da encomenda.
No caso da ocorrência de atraso por motivos de força maior, a Arte de Sonhar compromete-se a informar o Cliente e fazer os melhores esforços para resolver rapidamente a situação.
O cliente receberá um e-mail assim que a encomenda esteja disponível para ser levantada na loja escolhida. Deverá dirigir-se à loja apenas após a indicação de levantamento por parte da Arte de Sonhar. Habitualmente o prazo para que a encomenda esteja disponível para levantamento não excede as 48h. Para o processo de trocas, tem 14 dias a partir do momento em que o cliente recebe a mensagem/e-mail com a informação que pode levantar a sua encomenda. Findo esse prazo o cliente perde o direito a troca ou devolução do dinheiro.
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